A sociedade vive nos dias atuais momentos de barbárie e selvageria quase que coletivas devido ao grande aumento das ações violentas e a sensação de insegurança que aflige sobremaneira o cidadão comum. O crime por si mesmo já oprime e assusta ao brasileiro comum e isso sempre vem associado ao desgoverno que muitas vezes se apresenta, seja por participação pouco eficaz em algumas ações de governo, ou pela ausência completa do Estado em outras. A população, vítima constante dos crimes, mesmo aqueles mais cruéis, passa por uma perigosa manifestação de negação da realidade ou, ainda pior que isso, um acostumar-se como algo extremamente normal as situações que se apresentam. A população chega a um ponto que além de vítima daquele que vive à margem da sociedade, o criminoso, passa a viver vítima de uma crise de valores institucionais questionando a presença do Estado na vida social (ou a total ausência dele). Essa crise de valores que violenta ainda mais a sociedade no seu ente mais importante que é o ser humano passa obrigatoriamente por uma questão de valores morais e éticos que deturpa posições milenares demarcadas em cada lado de uma linha imaginária e divisória entre o bem, e o mal. Para entendermos um pouco melhor o mundo violento que se apresenta hoje em nossas vidas é preciso ir além da ação barata do criminoso, é preciso cortar a sociedade em seu ventre e olhar suas entranhas para encontrar ou redescobrir ali, seus verdadeiros valores éticos e morais.
O primeiro passo talvez seja o de reaprender o real significado desses termos que formam a base de construção da sociedade ocidental de origem greco-romana, a nossa. A ética é o costume, o modo de ser, o caráter da pessoa; é a área de estudo da filosofia que se propõe a pensar as ações humanas, seus princípios e normas, buscando distinguir entre o bem e o mal. Já a moral são costumes, valores e obrigações adquiridos por hábito e compartilhados por um grupo ou sociedade em um determinado tempo histórico. Assim, vejamos alguns aspectos consideráveis sobre ética e moral quando observarmos que ética reflete o modo de ser e o caráter do indivíduo, ao passo que podemos dizer a respeito de moral que ela reflete o ambiente, hábitos, valores e costumes do grupo onde o indivíduo tentará desenvolver sua ética. Ética e Moral são portanto, termos indissociáveis na vida do ser humano desde seu nascimento até a sua morte e, a maneira como se constrói um impacta consideravelmente na maneira como se reflete o outro de modo tão uniforme que fica difícil de se identificar quando começa um e termina a influência do outro.
O termo ética vem do grego ethos e pode ter dois significados como costumes ou caráter (temperamento do ser). Se definirmos ethos por costume, essa definição nos remete a moral, do latim mores que também significa costumes. Dessa forma num primeiro olhar ética e moral são a mesma coisa e tratam da mesma questão, dos costumes de um determinado grupo ou sociedade, dos valores que elegemos coletivamente como corretos. Mas ética também identifica o modo de ser ou o caráter do indivíduo no qual ele admite os valores aceitos por sua sociedade como sendo seus valores também. Ele os aceita e respeita, pois entende seus significados e sabe o quanto é importante agir de acordo com eles, e isso chamamos de virtuosismo. Podemos dizer, portanto, que ética difere de moral, pois chamamos de moral os costumes que são adquiridos por hábito, de cujo significado o sujeito não tem consciência, o que não acontece com o sujeito ético, que sabe e reconhece por que age de acordo com um determinado valor ou princípio.
A moral é como a lição ensinada para o ser através da palavra, que ele aceita e concorda em viver, mesmo que não entenda ou saiba o que realmente significa. Já a ética de cada um é como aquele exemplo dado pelos pais que reconhecemos, entendemos, aceitamos, e nos arrasta a seguir no mesmo caminho.
ATUAÇÃO ÉTICA PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Como vimos até aqui, a ética e a moral são termos indissociáveis e devem sempre andar juntos, um significando o caráter do homem, o outro os costumes do meio onde o homem vive. O Brasil é um Estado social democrático de direito e todos aqueles que aqui nascem, vivem, passeiam, visitam ou residam, são considerados livres e iguais perante as leis. Esses conceitos básicos, liberdade e igualdade, derivam valores positivos como o direito a vida, a dignidade da pessoa, a manifestação de suas crenças e valores pessoais de forma individualizada da sociedade e respeitada por essa desde que não avulte ou ameace o direito de terceiro, ou a paz e a ordem pública e social. A carta da ONU sobre direitos humanos que norteia a consciência da humanidade desde 1948 nasceu num pós-guerra onde a sociedade da época havia passado por uma sangrenta e nunca antes tão assustadora e atroz guerra, que fora a segunda grande guerra mundial marcada pelo holocausto principalmente contra homossexuais e judeus. Daquela repugnância contra o horror os países resolveram reerguer-se e recontarem suas histórias pelas bases da revolução francesa e nos princípios universais da liberdade, igualdade e fraternidade.
O Brasil pelas mãos da Constituição Federal de 1988 garantiu direitos humanos inalienáveis àqueles que nascem, vivem ou passam pelo nosso território como o direito à vida, a liberdade de fé, valores, e pensamentos, o direito de ir e vir, o direito ao silêncio, o poder de não produzir provas contra si mesmo, a blindagem legal contra o autoritarismo e a tortura que sejam patrocinadas pelo próprio Estado. Mas, como fica a instituição policial nessa conjuntura? Como se refaz e se reconstrói a Polícia brasileira que desde os tempos de colônia sempre foi educada e treinada para ser o braço armado de controle do Estado sobre as vontades legítimas da sociedade e do cidadão? Como lidar com ser chamado “cidadão”, pleno de seus direitos e garantias fundamentais que, até o ontem da história era senão o principal suspeito, o réu já condenado a quem se devia combater?
A força de segurança pública no Brasil representada, sobretudo, nas instituições policiais espalhadas pelo país tem que refazer-se, reconstruir-se, reencontrar-se. Elas precisam reinventar-se para serem mais justas e leais, e mais comunitárias e legais, mais presentes e amigas, menos antagonistas e repressoras. O policial que trabalha no dia a dia das ruas não pode mais enxergar em todo e qualquer cidadão um suspeito preso, julgado e condenado. Não pode mais ele mesmo policial, ser o que prende, e o que julga e que executa. O momento atual e futuro são de reaprender a conviver com a sociedade e a tratá-la com respeito e carinho, como um cliente a ser conquistado e mantido, preservado ao máximo de quaisquer dissabores. O policial de hoje precisa exercitar ao máximo sua assertividade, aquele sentimento de se por no lugar do outro para tentar entender como ele vê a vida. É o olhar pela mesma janela de outro ângulo, diferente, para que se possa ver outra paisagem no mesmo cenário, para que se possa respeitar o diferente sem julgá-lo, mas apenas aceitando as diferenças. Aceitar as diferenças não quer dizer incorporá-las em sua vida e convicções, mas sim perceber que as demais pessoas têm direito de manifestar suas próprias convicções até o ponto em que isso não desrespeite o direito de outro ser ou a ordem e a paz social.
O novo policial deve estar preparado para a guerra mais dura e sangrenta contra o crime cada vez mais forte e organizado, e para esse confronto desumano e desigual precisa de força e poderio que sua instituição ou sua força bélica não estarão à altura de lhe emprestar. Nesse caso o policiamento comunitário onde a Polícia serve a sociedade e a comunidade é base de apoio da polícia, a conjunção de forças, tática operacional (da polícia) e logística humana (da comunidade) fazem ser capaz de medir forças o bem contra o mal. O cidadão inserido na comunidade que têm a presença do Estado através de ações que garantam os direitos fundamentais como água, saúde, moradia digna, educação, trabalho e lazer fará o possível para preservar sua vila e sua vida das ações violentas do crime e, sendo a polícia a sua amiga, será com ela que se fará contrato de defesa da justiça, da honra, da ética e da moral.
O policial do século XXI deve ser e estar preparado para primeiro reconhecer-se parte do todo, inserido na comunidade em que vive como mais um cidadão. Depois ele tem de aceitar o legado de ser um líder natural que vai conduzir os pares pelo exemplo de suas ações positivas que vai unir e aglutinar todos ao redor. A divisão de responsabilidades pela segurança pública já é prevista na constituição quando no artigo 144 em seu caput o texto magno cita que “a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Cabe às instituições públicas do Estado assumir os seus deveres, como cabe aos policiais aproximarem-se da comunidade para que essa possa sentir-se confiante em vivenciar suas responsabilidades.
O quarto poder, a chamada mídia, pode atrapalhar como no caso recente de Santo André da jovem Eloá que foi morta pelo ex namorado após cem horas como refém num trabalho da polícia sensivelmente atrapalhado pelos índices de audiência à qualquer preço. Mas pode auxiliar com informação positiva e esclarecedora para a sociedade como na divulgação de um suspeito de homicídio e atentado violento ao pudor cometido em Curitiba contra uma menina de nove anos. Foi a divulgação do retrato falado do suspeito pela mídia de forma intensa na região sul que levou à prisão do marginal.
O novo milênio se iniciou e com ele uma nova era para as instituições (sobretudo as Polícias no Brasil), a sociedade, e mídia em geral. Um momento de reflexão e de reconstrução de valores pessoais e sociais, descoberta ou redescoberta da Ética, valor positivo e caráter de cada um; e da moral, conjunto de costumes e valores que a própria sociedade utiliza para regular-se e conviver evoluindo em nome da paz e da humanidade.
Chegamos à era do convívio, Polícia e policial, cidadão e sociedade, todos envolvidos numa mesma comunidade, enaltecidos pela mídia e em defesa do futuro que já é agora, ali no próximo segundo.
Colaboração de Mauricio Roberto Barone · Jundiaí (SP)
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