O juiz Fábio Uchôa, do 1º Tribunal do Júri da Capital, decretou nesta quarta-feira a prisão preventiva dos policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Willian Luis do Nascimento, Fábio da Silveira Santana e Márcio Oliveira dos Santos. Eles são acusados pelo Ministério Público da morte e ocultação do corpo da engenheira Patrícia Amieiro Franco, desaparecida desde o dia 14 de junho de 2008, quando voltava para casa na Barra da Tijuca..
Seu carro caiu ou foi jogado numa ribanceira no Canal de Marapendi, na saída do Túnel do Joá, na Barra. A perícia encontrou marcas de tiro no veículo. Os dois primeiros acusados respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Os demais, apenas pelo segundo delito. Segundo o juiz, os indícios de autoria e materialidade estão presentes nas provas dos autos, o que justifica o recebimento da denúncia do MP. Ele disse que os crimes são graves e, em tese, foram praticados por policiais militares que deveriam zelar pela segurança pública.
"A decretação da custódia cautelar dos acusados apresenta-se necessária para afastar a insegurança jurídica e lesões à ordem pública, resguardando o meio social e a ordem pública, na medida em que os delitos descritos na inicial penal apresentam-se de extrema gravidade e foram praticados, em tese, por policiais militares, que deveriam exatamente zelar pela segurança pública, a qual constitui elemento de ordem pública e não praticar crimes em detrimento da função pública que exercem, sendo certo que a gravidade concreta dos delitos e o modus operandi que os crimes foram praticados denotam a intensa periculosidade dos acusados", considerou Fábio Uchôa na decisão.
O juiz disse ainda que a decretação da prisão preventiva dos réus é conveniente à instrução criminal a fim de preservar a integridade das testemunhas que serão ouvidas no processo, "conferindo uma maior tranquilidade para que prestem declarações de forma isenta, sem sofrerem eventuais influências por parte dos acusados, especialmente diante do fato dos réus serem policiais que atuam diretamente no local".
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